Novos acordos para evitar a dupla tributação com o Brasil

Com a promessa de uma gestão mais agressiva em termos de acordos comerciais e de acordos para evitar a dupla tributação entre Países (“ADT”), de modo a incrementar a competitividade brasileira e ampliar nossas relações comerciais em âmbito internacional, em 2020,...

NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM ÂMBITO TRABALHISTA – COVID-19

Drielle Amate Matta Felipe Camargo de Araújo NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM ÂMBITO TRABALHISTA – COVID-19 O governo brasileiro reeditou as medidas tomadas no ano de 2020 visando à manutenção do emprego e da renda, bem como flexibilizando algumas regras...

SUSEP PUBLICA NOVAS REGRAS SOBRE SEGUROS DE GRANDES RISCOS

Em 31 de março de 2021, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a Resolução CNSP nº 407/2021 que dispõe sobre princípios e características gerais para a elaboração e comercialização de contratos de seguros para cobertura de grandes riscos. O novo...