Atuação estratégica em direito tributário e aduaneiro, com foco na eficiência fiscal, prevenção de riscos, recuperação de créditos e conformidade regulatória, tanto em operações nacionais quanto internacionais. Atendemos empresas, investidores, famílias de alta renda e grupos econômicos com diferentes níveis de complexidade fiscal.

Planejamento Tributário Nacional e Internacional:
Elaboração e implementação de estratégias tributárias seguras e personalizadas, visando:

  • Redução lícita da carga tributária; 
  • Estruturação de operações comerciais, industriais e financeiras; 
  • Avaliação da incidência de tributos diretos e indiretos (IRPJ, CSLL, ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS); 
  • Adoção de regimes especiais, como Simples Nacional, Lucro Presumido e Real; 
  • Planejamento de estruturas internacionais (holding, offshore, trusts, etc.). 

Consultoria Aduaneira e Comércio Exterior:
Suporte jurídico em operações de importação e exportação, com:

  • Obtenção e gestão de regimes aduaneiros especiais (Drawback, Recof, Entreposto Aduaneiro, Admissão Temporária, etc.); 
  • Análise e viabilidade de incentivos fiscais federais, estaduais e municipais; 
  • Reestruturação logística com foco em eficiência tributária e aduaneira; 
  • Revisão de classificação fiscal de mercadorias, valoração aduaneira e regras de origem. 

Planejamento Sucessório e Patrimonial:
Consultoria para famílias e grupos familiares de alta renda na organização patrimonial e sucessória, com:

  • Constituição de holdings patrimoniais; 
  • Doações planejadas e cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade); 
  • Avaliação de impactos tributários e prevenção de litígios familiares; 
  • Suporte em estruturas internacionais de proteção patrimonial. 

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial:
Atuação em disputas tributárias estratégicas, com defesa técnica em:

  • Autos de infração e execuções fiscais; 
  • Processos administrativos fiscais em todas as esferas (federal, estadual e municipal); 
  • Representação perante o CARF, TIT, CMT e demais órgãos julgadores; 
  • Ações judiciais para discussão de tributos indevidos ou inconstitucionais. 

Recuperação de Tributos e Créditos Fiscais:
Atuação voltada à recuperação de tributos pagos indevidamente, com:

  • Revisão de procedimentos fiscais e cálculo de créditos acumulados; 
  • Compensações tributárias e restituições administrativas ou judiciais; 
  • Atuação em casos de exclusão de ICMS da base do PIS/COFINS, créditos de insumos, exclusão do ISS da base do PIS/COFINS, entre outros temas relevantes. 

Compliance Fiscal e Due Diligence:
Diagnóstico e mapeamento de passivos fiscais latentes ou ocultos, com:

  • Suporte a processos de fusão, aquisição, incorporação ou reorganização societária; 
  • Avaliação de riscos fiscais e regularização de pendências; 

Obtenção de certidões de regularidade fiscal e orientação em fiscalizações.

Se sua empresa enfrenta algum desafio jurídico, não hesite em nos procurar!

Estamos prontos para ouvir sua história e oferecer soluções personalizadas para suas necessidades. Agende uma consulta hoje mesmo e dê o primeiro passo rumo à proteção dos seus direitos. Estamos aqui para lutar por você!