Atuação multidisciplinar voltada a empresas do setor aéreo, com soluções jurídicas integradas e personalizadas para as diversas etapas da operação, estruturação e expansão do negócio no Brasil e no exterior.

Administrativo e Regulatório:
Consultoria especializada em processos de certificação, autorização e licenciamento junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a demais órgãos reguladores. Atuação estratégica na obtenção e renovação de licenças operacionais, autorizações para funcionamento, homologações técnicas, bem como suporte em fiscalizações e autos de infração.

Empresarial e Contratos:
Assessoria jurídica completa a companhias aéreas nacionais e estrangeiras, operadores aeroportuários, empresas de aviação executiva, fornecedores de peças e serviços, financiadores e investidores. Elaboração e revisão de contratos comerciais variados, incluindo:

  • Acordos de aliança estratégica e cooperação operacional;

  • Contratos de código compartilhado, interline e intercâmbio de aeronaves;

  • Contratos de fretamento (charter), leasing operacional e financeiro;

  • Cessões de uso de infraestrutura aeroportuária;

  • Contratos de prestação de serviços como handling, catering, manutenção e suporte técnico;

  • Instrumentos voltados à securitização de ativos aeronáuticos e à reestruturação de passivos.

Societário:
Apoio completo na constituição, reorganização e encerramento de sociedades do setor aéreo, incluindo abertura de filiais e subsidiárias, operações de fusão, aquisição, cisão, joint ventures e estruturação de veículos de investimento. Suporte na adaptação à legislação societária brasileira e ao capital estrangeiro no setor regulado.

Contencioso Cível:
Representação técnica em demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo:

  • Reclamações de passageiros (extravio de bagagem, cancelamentos, atrasos, overbooking, danos morais);

  • Litígios relacionados à responsabilidade por transporte de cargas e mercadorias;

  • Ações de cobrança, inadimplemento contratual e disputas comerciais diversas.

Trabalhista:
Consultoria especializada em questões trabalhistas relacionadas às atividades do setor aéreo, com enfoque nas particularidades de escalas, jornada, periculosidade, sindicatos específicos e convenções coletivas. Atuação preventiva, elaboração de políticas internas, e defesa judicial em ações individuais e coletivas.

Tributário e Aduaneiro:
Estruturação fiscal de operações envolvendo aeronaves, peças e componentes, com foco na otimização da carga tributária e no aproveitamento de regimes especiais, como admissão temporária, drawback e entreposto aduaneiro. Suporte em processos de alfandegamento, concessão de benefícios fiscais e compliance com a legislação tributária federal, estadual e municipal aplicável ao setor aéreo.

Se sua empresa enfrenta qualquer desafio jurídico, não hesite em nos procurar!

Estamos prontos para ouvir sua história e oferecer soluções personalizadas, técnicas e estratégicas para a sua necessidade. Entre em contato para agendar uma consulta conosco.