Em 18 de março de 2019, o Decreto nº 9.731 foi publicado no Diário Oficial da União, que trata da dispensa do visto de visita para os nacionais dos EUA, Canadá, Austrália e Japão que desejam ingressar no Brasil.
Os cidadãos desses países que desejarem visitar o Brasil não precisarão mais solicitar ou pagar um visto.
Referida isenção de visto será aplicada aos visitantes que chegarem ao Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas ou esportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional, sem intenção de estabelecer residência no país. Referidos visitantes poderão ficar no Brasil por um prazo de até 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, desde que não excedam 180 dias em um período de 12 meses.
A nova disposição foi promulgada como uma iniciativa unilateral do recém-eleito Presidente, Jair Bolsonaro, no sentido de estreitar as relações com países considerados estratégicos para impulsionar o turismo no País, bem como aumentar os investimentos no setor privado. Atualmente, o Brasil recebe cerca de 6,5 milhões de visitantes estrangeiros por ano. O objetivo do governo brasileiro é que esse número chegue a 12 milhões por ano até 2022.
A nova regra entrará em vigor em 17 de junho de 2019. Portanto, até lá, o visto eletrônico continuará sendo exigido para os visitantes desses quatro países.