Prevenção de Riscos e Conformidade Criminal:
Consultoria voltada à prevenção de ilícitos penais no ambiente corporativo, com elaboração de políticas, manuais e treinamentos, contemplando:
- Programas de compliance penal e códigos de conduta;
- Estruturação de canais de denúncia internos, com garantia de anonimato e tratamento adequado das informações;
- Mecanismos de controle, investigação e sanção de condutas irregulares por colaboradores, parceiros ou terceiros;
- Monitoramento de riscos em setores regulados, como financeiro, ambiental, saúde, logística e tecnologia.
Investigações Internas e Defesa Institucional:
Condução de investigações internas rigorosas em resposta a denúncias, indícios de fraude, corrupção, assédio moral ou sexual, conflito de interesses, entre outras irregularidades. Elaboração de relatórios jurídicos com recomendações e medidas corretivas, atuando para:
- Preservar a integridade institucional;
- Resguardar provas e mitigar a responsabilidade da empresa;
- Orientar ações disciplinares e cooperar com autoridades, quando necessário.
Atuação em Procedimentos Policiais e Processos Criminais:
Representação e defesa de empresas e seus administradores em investigações policiais, inquéritos civis e procedimentos criminais, com:
- Acompanhamento ativo em delegacias de polícia e audiências públicas;
- Suporte técnico durante depoimentos e oitivas;
- Defesa técnica em ações penais envolvendo crimes contra a ordem econômica, sistema financeiro, relações de consumo, administração pública, concorrência, meio ambiente e mercado de capitais.
Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs):
Atuação na defesa de empresas e representantes convocados para CPIs federais, estaduais ou municipais, com:
- Assessoria prévia e acompanhamento presencial nas sessões;
- Elaboração de memoriais, petições e medidas protetivas;
- Atuação preventiva para gestão de imagem e riscos reputacionais.
Programas Anticorrupção e Cooperação Internacional:
Elaboração de programas de integridade corporativa alinhados à legislação brasileira (Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção) e a normativas internacionais, como:
- Foreign Corrupt Practices Act (FCPA – EUA);
- UK Bribery Act (Reino Unido);
- Regras da OCDE e acordos multilaterais de combate à corrupção.
Interações com Órgãos de Controle e Cooperação Jurídica Internacional:
Atuação em casos que envolvam cooperação internacional, pedidos de extradição, acordos de delação ou colaboração premiada, cooperação entre agências estrangeiras (como SEC e DOJ) e ações de responsabilização transnacional.
Gestão de Crises Jurídico-Reputacionais:
Estratégias integradas de resposta a crises institucionais, com envolvimento de equipe jurídica multidisciplinar para atuação simultânea nas esferas criminal, administrativa, regulatória, trabalhista e de comunicação institucional.
