Gestão Estratégica de Portfólio de Propriedade Intelectual:
Assessoria completa na administração e expansão de portfólios de ativos intangíveis, incluindo:
- Marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador;
- Registros de nomes de domínio e proteção de identidade digital;
- Direito autoral em obras literárias, artísticas, audiovisuais, tecnológicas e publicitárias;
- Transferências de tecnologia e know-how.
Contratos e Operações com Ativos Intelectuais:
Elaboração, negociação e averbação de contratos relacionados à exploração econômica de ativos intelectuais, como:
- Contratos de licenciamento de marca, patente, software e conteúdo protegido;
- Cessão de direitos autorais e industriais;
- Contratos de franquia, com foco em ativos registráveis e segredos comerciais;
- Transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e contratos de assistência técnica;
- Acordos de confidencialidade (NDAs) e contratos de proteção mútua de informações sensíveis.
Registro e Defesa Administrativa de Direitos:
Atuação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e demais órgãos nacionais e internacionais para:
- Registro e manutenção de direitos de marca, patente, desenho industrial e software;
- Oposição, nulidade e defesa em conflitos com terceiros;
- Atuação em disputas sobre colidência entre marcas e nomes de domínio;
- Proteção de direitos autorais perante a Biblioteca Nacional, ECAD e órgãos correlatos.
Prevenção e Repressão a Violações:
Desenvolvimento de planos estratégicos para prevenção e combate à pirataria e à concorrência desleal, com:
- Monitoramento de mercado e investigação de violações;
- Ações judiciais e extrajudiciais contra falsificadores e contrafatores;
- Medidas cautelares, busca e apreensão, tutela inibitória e indenizações por danos materiais e morais.
Litígios e Contencioso Especializado:
Representação em litígios envolvendo disputas de titularidade, violação de direitos, uso indevido de marca ou patente, concorrência desleal e quebra de sigilo industrial, com atuação em:
- Ações judiciais cíveis e criminais;
- Medidas urgentes e ações indenizatórias;
- Perícias técnicas em propriedade intelectual.
Promoções Comerciais e Regulação:
Assessoria em ações de marketing e distribuição gratuita de prêmios, com:
- Elaboração de regulamentos promocionais;
- Obtenção de autorização prévia junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA);
- Análise das peças publicitárias sob o viés da propriedade intelectual e do direito do consumidor.
