LEI Nº 14.195/21: ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA

A Lei Nº 14.195 de 26 de agosto de 2021 altera diversas disposições da Legislação Societária, desde a criação do Voto Plural até a simplificação da constituição de empresas, estabelecendo as seguintes regras: 1) Alterações à Lei das S.A.: a) Plural Vote – As...

DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIA+ 🌈

No dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ com o intuito de disseminar informação e conscientização, Drielle Amate Matta e Raquel Machado, integrantes do Montgomery & Associados, prepararam um guia de leitura sobre a Comunidade LGBTQIA+, que contou com a colaboração...

Novos acordos para evitar a dupla tributação com o Brasil

Com a promessa de uma gestão mais agressiva em termos de acordos comerciais e de acordos para evitar a dupla tributação entre Países (“ADT”), de modo a incrementar a competitividade brasileira e ampliar nossas relações comerciais em âmbito internacional, em 2020,...

NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM ÂMBITO TRABALHISTA – COVID-19

Drielle Amate Matta Felipe Camargo de Araújo NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM ÂMBITO TRABALHISTA – COVID-19 O governo brasileiro reeditou as medidas tomadas no ano de 2020 visando à manutenção do emprego e da renda, bem como flexibilizando algumas regras...