A Lei Nº 14.195 de 26 de agosto de 2021 altera diversas disposições da Legislação Societária, desde a criação do Voto Plural até a simplificação da constituição de empresas, estabelecendo as seguintes regras: 1) Alterações à Lei das S.A.: a) Plural Vote – As...
No dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ com o intuito de disseminar informação e conscientização, Drielle Amate Matta e Raquel Machado, integrantes do Montgomery & Associados, prepararam um guia de leitura sobre a Comunidade LGBTQIA+, que contou com a colaboração...
O Banco Central do Brasil (“BACEN”), por meio da Circular nº 3.795/2016, estabeleceu as regras em relação à declaração do Censo Quinquenal de Capital Estrangeiro no Brasil referente à data-base de 31 de dezembro do ano anterior. A declaração do Censo Quinquenal de...
Com a promessa de uma gestão mais agressiva em termos de acordos comerciais e de acordos para evitar a dupla tributação entre Países (“ADT”), de modo a incrementar a competitividade brasileira e ampliar nossas relações comerciais em âmbito internacional, em 2020,...
Drielle Amate Matta Pablo Christian Dias Afastamento da empregada gestante das atividades presenciais de trabalho como medida protetiva de saúde – Lei n° 14.151/2021 Sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União em 13/05/2021, a...
Drielle Amate Matta Felipe Camargo de Araújo NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM ÂMBITO TRABALHISTA – COVID-19 O governo brasileiro reeditou as medidas tomadas no ano de 2020 visando à manutenção do emprego e da renda, bem como flexibilizando algumas regras...
