Destacamos abaixo os nove pilares para implementação ou aperfeiçoamento de um programa de compliance:
1. Comprometimento e suporte da alta administração
Iniciativa e comprometimento inequívoco de alta administração da empresa, evidenciado pelo apoio visível ao programa, bem como pela destinação de recursos adequados.
2. Avaliação de riscos
Condução de uma análise de riscos, e sua reavaliação periódica, envolvendo planejamento, entrevistas, documentação e estabelecimento de medidas de remediação necessárias. A avaliação de riscos deve considerar cada empresa na sua individualidade, objetivos, porte, estrutura, mercado em que atua, grau de interação com setor público, entre outros.
3. Regras e instrumentos
Criação ou aperfeiçoamento de padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade, aplicáveis a todos os colaboradores, independentemente do cargo ou função exercida, estendidas, quando necessário, a terceiros, tais como fornecedores, prestadores de serviço e agentes.
4. Controles internos
Os controles internos são mecanismos que, além de minimizar riscos operacionais, asseguram que documentos e registros da empresa reflitam completa e precisamente seus negócios operações, garantindo a confiabilidade das informações
prestadas.
5. Treinamento e comunicação
Disseminação dos valores, normas, políticas, procedimentos e conduta ética e íntegra da empresa. Execução de treinamentos aos colaboradores, podendo ser estendida a terceiros. Reforço contínuo por meio de materiais e notícias.
6. Canais de denúncia
Implementação de mecanismo para reporte anônimo em relação a condutas ou suspeita de condutas inadequadas.
7. Investigações internas
Processos que permitam investigações para atender prontamente às denúncias de comportamentos ilícitos ou antiéticos. Averiguação de fatos, determinação do que ocorreu, se houve conduta imprópria, quais foram as circunstâncias e pessoas envolvidas e se houve violação de leis ou políticas.
8. Due diligence
Avaliação prévia à contratação de parceiros comerciais ou fornecedores com fins de verificar sua integridade, podendo incluir: estrutura societária, financeira, histórico de práticas comerciais antiéticas, envolvimento em processos, entre outros.
9. Monitoramento contínuo
Processo de avaliação constante para aperfeiçoamento do programa de compliance. Verificação se os pilares implementados estão funcionando conforme planejado, se os efeitos esperados estão se materializando e os riscos sendo controlados. Medir para gerenciar.
Montgomery está apto a auxiliar seus clientes na implementação ou aperfeiçoamento do programa de compliance.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos.