webproducer
Tras una larga historia de intentos fallidos para legalizar el juego, Brasil enfrenta nuevos desafíos que lo obligan a poner en pausa una vez más
As empresas brasileiras com investimento estrangeiro devem realizar a atualização anual do registro de seu patrimônio liquido e capital social integralizado perante o Banco Central
No último dia 14/11/2017, entrou em vigor a Medida Provisória nº 808/2017, que trouxe alterações à Lei nº 13.467/2017, também conhecida como a Lei da
Montgomery & Associados realizou café da manhã e mesa redonda no dia 07.08.17 para debater sobre o impacto da Reforma Trabalhista no cotidiano das empresas
Você sabia que ao liberar a entrada de pessoas, acima do limite permitido, em seu bar, restaurante ou casa noturna, poderia estar cometendo um crime?
Em 20 de junho de 2017, Montgomery & Associados sediou uma mesa redonda sobre crimes financeiros internacionais e fraude civil. Foi um evento conjunto com
Foi publicada em 31 de maio de 2017 a Medida Provisória nº 783/2017 (“MP 783”), por meio da qual criou-se o Programa Especial de Regularização
Foi publicada em 31/03/2017 a Lei nº 13.428/2017, que reabre o prazo e estabelece novas condições para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e
Atualmente, não há lei específica regulamentando a terceirização de serviços. Empresas somente podem terceirizar as denominadas atividades meio em conformidade com o disposto na Súmula
O Banco Central do Brasil (“BACEN”), por meio da Resolução nº 4.533, de 29 de novembro de 2016 e da Circular nº 3.814, de 7
Iniciou-se nesta quinta-feira, 02/03/2017, o prazo para transmissão da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao Exercício 2017/Ano-calendário 2016 (“DIRPF 2017”), o
Obrigatória para indivíduos e pessoas jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil detentores de ativos e/ou direitos localizados em país estrangeiro em valores superiores
A Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 (Lei nº 7.102/83), que trata dos serviços de segurança privada no território nacional, estabeleceu, em
A Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 (Lei nº 7.102/83), que trata dos serviços de segurança privada no território nacional, estabeleceu, em
Foi publicada em 30 de dezembro de 2016, com poucos vetos, a Lei Complementar nº 157/2016 (“LC nº 57/2016”), que trouxe alterações significativas na sistemática
Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, em 24.11.2016, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 405/2016 (“PLS 405/2016”), que pretende reabrir o
No dia 12 de setembro de 2016, o Brasil tornou-se um dos primeiros países emissores de gases de efeito estufa a ratificar o Acordo de
Foi publicada em 14 de setembro de 2016 a Instrução Normativa nº 1.658/2016, que inclui, a partir de 1º de outubro de 2016, a Irlanda,
O Vice-Presidente em exercício da Presidência, Michel Temer, sancionou ontem, 25 de julho de 2016, a Lei nº 13.319, que revoga a ampliação da participação
Em 17 de junho de 2016, a Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (“COSIT”) publicou a Solução de Consulta COSIT no 78/2016,
Por meio da Portaria nº 551/16/PR o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Dr. Marcos da Costa, nomeou o advogado
Em 21 de junho de 2016, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados formada para estabelecer o novo marco regulatório de jogos de azar e
