09-05-2016
A abertura do mercado de aviação civil para estrangeiros é um tema que continua em voga, especialmente na atual especulação a respeito das medidas a serem tomadas pelo Vice-Presidente Michel Temer caso ele venha a assumir a Presidência da República. Dentre os diversos...02-03-2016
Foi publicada e entrou em vigor hoje, 2 de março de 2016, a Medida Provisória nº 714 de 1º de março de 2016. A principal novidade trazida por esta Medida Provisória é o aumento de 20% para 49% da participação legalmente autorizada por empresas estrangeiras no capital...
