A abertura do mercado de aviação civil para estrangeiros é um tema que continua em voga, especialmente na atual especulação a respeito das medidas a serem tomadas pelo Vice-Presidente Michel Temer caso ele venha a assumir a Presidência da República.
Dentre os diversos boatos e indícios de como será um eventual mandato Temer, comenta-se a intenção de liberar totalmente a participação de estrangeiros no capital social de companhias aéreas brasileiras.
Afastar-se-ia, portanto, o requisito atualmente vigente, nos termos da Medida Provisória nº 714, de 1º de março de 2016 promulgada pela Presidente Dilma Rousseff, que condiciona a participação ilimitada de estrangeiros em empresa aérea brasileira à reciprocidade no tratamento de empresas brasileiras no país de origem do estrangeiro que deseja participar de empresa aérea brasileira.
A mudança é vista pela maioria como benéfica tanto para estrangeiros que queiram investir no Brasil bem como para as empresas aéreas brasileiras que podem se beneficiar de investimento estrangeiro durante a atual crise financeira.
O cenário ainda é incerto, tendo como base a Medida Provisória, que depende de aprovação do Congresso para sua entrada definitiva no ordenamento jurídico, e a eventual possiblidade de Michel Temer assumir a Presidência da República, que depende das decisões do Senado nesta e nas próximas semanas no processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.