Contratos Imobiliários:
Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam a transferência, uso ou exploração econômica de bens imóveis, tais como:
- Compra e venda de imóveis (residenciais, comerciais, industriais e rurais);
- Contratos de locação (residencial, comercial e built to suit);
- Contratos de permuta, comodato e usufruto;
- Contratos de opção de compra e direito de preferência.
Arrendamento e Parcerias Rurais:
Assessoria na redação, revisão e gestão de contratos de arrendamento rural e parcerias agrícolas ou pecuárias, com atenção às disposições do Estatuto da Terra e às regras tributárias e ambientais incidentes. Acompanhamento do ciclo contratual e mitigação de riscos relacionados à posse, produção e resultados.
Planejamento Societário e Sucessório Imobiliário:
Consultoria estratégica para a organização patrimonial por meio de projetos de planejamento societário e sucessório, visando:
- Dar liquidez e eficiência tributária aos ativos imobiliários;
- Estruturar holdings patrimoniais;
- Promover a conferência de bens imóveis em sociedades;
- Prevenir conflitos sucessórios e garantir a continuidade da gestão familiar ou empresarial dos imóveis.
Incorporação e Desenvolvimento Imobiliário:
Suporte jurídico completo na formação e estruturação de empreendimentos imobiliários, desde a aquisição da área até a entrega das unidades, incluindo:
- Incorporações imobiliárias residenciais, comerciais ou mistas (Lei nº 4.591/64);
- Loteamentos urbanos e rurais;
- Parcelamentos de solo (desmembramentos, remembramentos e regularizações fundiárias);
- Elaboração de convenções de condomínio, minutas de contratos de venda e registro de memorial de incorporação.
Registros e Averbações:
Atuação junto a cartórios de registro de imóveis, prefeituras e órgãos ambientais para obtenção de:
- Certidões, registros e averbações de imóveis e contratos;
- Alvarás, licenças e certidões de uso e ocupação do solo;
- Regularização documental e urbanística de imóveis e empreendimentos.
