Estruturação Societária: Assessoria jurídica completa para empresas internacionais do setor de jogos e apostas que desejam se estabelecer no Brasil, incluindo suporte na constituição da empresa, obtenção de licenças e conformidade com as regulamentações locais.
Licenciamento e Credenciamento de Operadores de Jogos: Apoio jurídico na obtenção de licenças para operadores de jogos e apostas esportivas, incluindo a análise de requisitos e acompanhamento de processos junto aos órgãos reguladores.
Elaboração e Revisão de Contratos para a Indústria de Jogos: Redação e revisão de contratos comerciais, incluindo acordos de parceria, contratação de influencers, contratos de fornecedores, contratos com provedores de software e contratos com operadores.
Consultoria em Regulação e Compliance de Jogos: Assessoria sobre a legislação aplicável em diferentes jurisdições, garantindo a conformidade com os requisitos regulatórios locais e internacionais.
Consultoria em Pagamentos e Processamento Financeiro: Suporte jurídico para transações internacionais, conformidade com as normas de anti-lavagem de dinheiro (AML) e regulamentações financeiras no setor de jogos.
Assessoria em Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, patentes e direitos autorais relacionados a plataformas de jogos e apostas, com foco em tecnologia e inovação.
Consultoria em Proteção de Dados e Privacidade: Garantia de conformidade com legislações de proteção de dados, como a GDPR e a LGPD, para plataformas de jogos e operadores, incluindo auditorias e implementação de políticas de privacidade.
Soluções em Litígios e Arbitragem: Atuação na defesa de operadores de jogos e apostas em processos cíveis, incluindo ações movidas por consumidores em todo o Brasil. Representação em disputas que envolvem direitos do consumidor, cláusulas contratuais, e outras questões relacionadas à relação entre operadores e usuários das plataformas.
Planejamento Tributário Estratégico: Estruturação de planejamento tributário para empresas de jogos e apostas, com foco na otimização de cargas tributárias e na conformidade com a legislação fiscal nacional e internacional.
Consultoria em Contratos de Trabalho: Elaboração e revisão de contratos de trabalho para operadores e desenvolvedores de plataformas de jogos, adaptados às particularidades do setor.
