Planejamento Tributário Nacional e Internacional:
Elaboração e implementação de estratégias tributárias seguras e personalizadas, visando:
- Redução lícita da carga tributária;
- Estruturação de operações comerciais, industriais e financeiras;
- Avaliação da incidência de tributos diretos e indiretos (IRPJ, CSLL, ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS);
- Adoção de regimes especiais, como Simples Nacional, Lucro Presumido e Real;
- Planejamento de estruturas internacionais (holding, offshore, trusts, etc.).
Consultoria Aduaneira e Comércio Exterior:
Suporte jurídico em operações de importação e exportação, com:
- Obtenção e gestão de regimes aduaneiros especiais (Drawback, Recof, Entreposto Aduaneiro, Admissão Temporária, etc.);
- Análise e viabilidade de incentivos fiscais federais, estaduais e municipais;
- Reestruturação logística com foco em eficiência tributária e aduaneira;
- Revisão de classificação fiscal de mercadorias, valoração aduaneira e regras de origem.
Planejamento Sucessório e Patrimonial:
Consultoria para famílias e grupos familiares de alta renda na organização patrimonial e sucessória, com:
- Constituição de holdings patrimoniais;
- Doações planejadas e cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade);
- Avaliação de impactos tributários e prevenção de litígios familiares;
- Suporte em estruturas internacionais de proteção patrimonial.
Contencioso Tributário Administrativo e Judicial:
Atuação em disputas tributárias estratégicas, com defesa técnica em:
- Autos de infração e execuções fiscais;
- Processos administrativos fiscais em todas as esferas (federal, estadual e municipal);
- Representação perante o CARF, TIT, CMT e demais órgãos julgadores;
- Ações judiciais para discussão de tributos indevidos ou inconstitucionais.
Recuperação de Tributos e Créditos Fiscais:
Atuação voltada à recuperação de tributos pagos indevidamente, com:
- Revisão de procedimentos fiscais e cálculo de créditos acumulados;
- Compensações tributárias e restituições administrativas ou judiciais;
- Atuação em casos de exclusão de ICMS da base do PIS/COFINS, créditos de insumos, exclusão do ISS da base do PIS/COFINS, entre outros temas relevantes.
Compliance Fiscal e Due Diligence:
Diagnóstico e mapeamento de passivos fiscais latentes ou ocultos, com:
- Suporte a processos de fusão, aquisição, incorporação ou reorganização societária;
- Avaliação de riscos fiscais e regularização de pendências;
Obtenção de certidões de regularidade fiscal e orientação em fiscalizações.
