Fundos de Investimento:
Assessoria completa na constituição e estruturação de veículos de investimento, com destaque para:
- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs);
- Fundos de Investimento em Participações (FIPs);
- Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs);
- Fundos de infraestrutura e fundos de private equity.
Acompanhamento jurídico desde a fase de concepção do produto até o registro perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e demais autoridades competentes.
Controle Cambial e Remessas Internacionais:
Consultoria jurídica em temas de regulação cambial, incluindo:
- Remessa de lucros e dividendos ao exterior;
- Repatriação de capital;
- Conversão de financiamentos estrangeiros em investimentos diretos;
- Acompanhamento de contratos de câmbio, adiantamentos e operações com bancos autorizados pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
Registro de Investimentos Estrangeiros:
Elaboração e protocolização de Declarações de Registro de Investimento e de Empréstimo Externo no sistema RDE-IED e RDE-ROF do BACEN, com suporte contínuo em atualizações e obrigações acessórias. Atuação voltada a garantir conformidade com as normas do mercado de capitais e de capitais estrangeiros.
Desenvolvimento de Produtos e Serviços Financeiros:
Apoio jurídico na criação e viabilização de soluções financeiras para investidores internacionais, com foco em:
- Fundos estruturados com vocação setorial ou temática (infraestrutura, tecnologia, ESG, imobiliário);
- Alavancagem e garantias para operações de crédito e aquisição de ativos no Brasil;
- Planejamento contratual e tributário para o ingresso e saída de capital estrangeiro.
A atuação é pautada na segurança jurídica, na mitigação de riscos e no alinhamento com os interesses comerciais do investidor, permitindo operações eficientes, transparentes e sustentáveis.
