Imigratório e Mobilidade Global

Atuação especializada e multidisciplinar no assessoramento jurídico a pessoas físicas, empresas multinacionais e investidores estrangeiros, com foco em residência, expatriação, mobilidade internacional e conformidade fiscal e trabalhista.

Residência e Vistos para Estrangeiros no Brasil:
Assessoria completa na obtenção de autorizações de residência, vistos temporários e permanentes, com atuação perante órgãos competentes como a Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Receita Federal. Atendemos:

  • Investidores estrangeiros que buscam fixar residência no Brasil;
  • Pessoas físicas com vínculos familiares ou profissionais no país;
  • Nacionais do Mercosul e cidadãos de países com acordos migratórios com o Brasil;
  • Nômades digitais em busca de visto específico para trabalho remoto.

Transferência Internacional de Executivos e Colaboradores:
Consultoria a empresas multinacionais na estruturação legal e fiscal da expatriação de empregados de todos os níveis (operacionais, técnicos, gerenciais e executivos), com foco em:

  • Obtenção de autorizações de trabalho;
  • Avaliação de impacto fiscal;
  • Regras de residência e segurança jurídica contratual;
  • Documentação trabalhista e contratual adequada à legislação brasileira.

Expatriação de Brasileiros:
Apoio jurídico a brasileiros que se estabelecem no exterior, incluindo:

  • Planejamento fiscal e patrimonial prévio à mudança;
  • Regularização de obrigações perante a Receita Federal (Saída Definitiva do País);
  • Conexão com escritórios de advocacia internacionais parceiros especializados em imigração.

Naturalização e Nacionalidade:
Assessoria a estrangeiros interessados em obter a cidadania brasileira, incluindo pedidos de naturalização ordinária, extraordinária, provisória, e por casamento ou tempo de residência, com suporte documental e representação em trâmites administrativos.

Documentação e Inscrição Fiscal:
Acompanhamento de expatriados e investidores estrangeiros na obtenção de documentos essenciais, como:

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Registro Nacional Migratório (RNM);
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).

Contratos e Políticas de Mobilidade Global:
Elaboração e revisão de:

  • Contratos e aditivos contratuais específicos de expatriação;
  • Políticas internas de mobilidade internacional alinhadas às normas brasileiras e internacionais;
  • Cláusulas sobre benefícios, moradia, repatriação, escolaridade, saúde e retorno.

Residência Familiar e Mobilidade Regional:

Consultoria para obtenção de residência migratória por reunião familiar e para nacionais do Mercosul, com base em tratados regionais que facilitam a mobilidade e integração.

Se sua empresa enfrenta qualquer desafio jurídico, não hesite em nos procurar!

Estamos prontos para ouvir sua história e oferecer soluções personalizadas, técnicas e estratégicas para a sua necessidade. Entre em contato para agendar uma consulta conosco.