Negociação e Elaboração Contratual:
Consultoria jurídica completa na redação e negociação de contratos civis e comerciais, incluindo:
- Compra e venda de bens móveis e imóveis;
- Leasing;
- Locação comercial, industrial e residencial;
- Comodato e mútuo;
- Contratos de franquia (franchising);
- Licenciamento de marcas, software, tecnologia e direitos autorais;
- Representação comercial e agência;
- Distribuição de produtos e serviços;
- Prestação de serviços técnicos, operacionais e estratégicos;
- Contratos de trabalho executivo e contratação de altos cargos.
Atuamos desde a fase de pré-contratação, com análise de risco e due diligence, até a redação final e acompanhamento da execução.
Pareceres Jurídicos e Estratégia Contratual:
Emissão de pareceres jurídicos técnicos e opinativos sobre cláusulas contratuais específicas, interpretação de dispositivos, validade de obrigações e análise de riscos, tanto em situações hipotéticas quanto em casos concretos.
Auxiliamos na revisão de contratos pré-existentes e adaptação à legislação vigente, jurisprudência atual e políticas internas de compliance do cliente.
Gestão de Riscos e Litígios Contratuais:
Assessoria em situações de inadimplemento contratual, revisão judicial, renegociação de cláusulas e resolução de conflitos oriundos de contratos empresariais. Atuação em:
- Notificações extrajudiciais;
- Execução de cláusulas de penalidade e rescisão;
- Acordos extrajudiciais e mediações;
- Representação em ações judiciais relacionadas à inexecução ou descumprimento contratual.
Nosso trabalho visa preservar a relação negocial sempre que possível, mantendo o equilíbrio contratual e resguardando os interesses do cliente em todos os aspectos da relação jurídica.
