Financiamentos e Instrumentos de Crédito:
Assessoria jurídica em operações bilaterais e sindicalizadas, envolvendo:
- Cédulas de Crédito Bancário (CCB);
- Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC);
- Adiantamento de Cambiais Entregues (ACE);
- Contratos de empréstimo com ou sem garantias reais ou fidejussórias;
- Operações com créditos documentários, contratos de leasing e garantias bancárias.
Garantias e Seguros:
Elaboração e negociação de instrumentos de garantia, como:
- Fianças, cessões fiduciárias de direitos creditórios, penhores, hipotecas e alienações fiduciárias;
- Estruturação de apólices de seguros e resseguros, incluindo performance bonds, seguros de risco político, risco de crédito e seguros estruturados para cobertura de projetos.
Regulação Financeira:
Apoio jurídico em temas regulatórios junto ao Banco Central do Brasil (BACEN), inclusive:
- Registro de operações financeiras e investimentos estrangeiros;
- Atendimento às exigências normativas aplicáveis a instituições financeiras, empresas e fundos com atuação no mercado nacional.
Securitização:
Assessoria jurídica na estruturação de operações de securitização de recebíveis, incluindo constituição de veículos estruturados (FIDCs, CRIs, CRAs), análise de garantias e suporte contratual em operações reguladas pela CVM e pelo BACEN.
Financiamento ao Comércio Exterior e Desenvolvimento:
Consultoria em operações de financiamento internacional com bancos de fomento, agências multilaterais e agências de crédito à exportação, incluindo a estruturação de garantias soberanas, colaterais e mitigadores de risco.
Financiamento de Projetos e Infraestrutura:
Atuação em projetos de grande porte, com suporte na estruturação jurídica e contratual de financiamentos voltados à infraestrutura, energia, transportes, telecomunicações, saneamento, entre outros setores estratégicos. Elaboração e negociação de:
- Term sheets, contratos de financiamento, contratos comerciais, pacotes de garantias e contratos de seguro de engenharia e riscos operacionais;
- Assessoria junto a agências reguladoras e órgãos ambientais, com foco na viabilidade e conformidade legal do projeto.
Reestruturação de Dívidas e Recuperação de Créditos:
Apoio jurídico a credores e investidores na renegociação e recuperação de créditos, com atuação em:
- Reestruturações extrajudiciais e renegociações contratuais;
- Representação em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência;
- Atuação coordenada com administradores judiciais e participação em assembleias de credores.
