Atendimento a empresas do setor, em várias áreas do direito, como:

Administrativo e Regulatório, incluindo certificação e autorização de empresas aéreas, emissão de licenças, obtenção de certificados e demais questões perante a ANAC e outros órgãos e entidades do setor.

Empresarial e Contratos, com assessoria de empresas aéreas nacionais e estrangeiras, operadores aeroportuários, fornecedores, e investidores, incluindo revisão de contratos dos mais diversos (acordos de aliança, código compartilhado, intercâmbio de aeronaves, fretamento, leasing, securitização, cessão de uso, prestação de serviços de handling, catering, etc.), reestruturação de dívidas, estruturação de operações envolvendo aeronaves, motores e equipamentos aeronáuticos, no mercado de aviação executiva e comercial.

Societário, incluindo abertura e encerramento de filiais e subisidiárias de empresas aéreas estrangeiras, fusões e aquisições, joint ventures e estruturação de empresas no Brasil.

Contencioso Cível, principalmente na representação de clientes em demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo questões cíveis em geral, reclamações de passageiros e reclamações de carga;

Trabalhista, incluindo assessoria de empresas nas mais variadas questões trabalhistas relacionadas ao setor aéreo;

Tributário e Aduaneiro, estruturação e planejamento para otimização tributária nas importações e exportações de aeronaves e equipamentos aeronáuticos, assessoria na obtenção de regimes aduaneiros e especiais, alfandegamento e concessão de benefícios fiscais.

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Estamos prontos para ouvir sua história e oferecer soluções personalizadas para suas necessidades. Agende uma consulta hoje mesmo e dê o primeiro passo rumo à proteção dos seus direitos. Estamos aqui para lutar por você!