- Área de Atuação
– Direito internacional, imigratório e comércio exterior;
– Direito aeronáutico (aviação civil);
– Direito empresarial e contratos.
– Direito aeronáutico (aviação civil);
– Direito empresarial e contratos.
- Idiomas
– Português
– Inglês
– Espanhol
– Inglês
– Espanhol
- Formação
University of Dayton School of Law (Ohio, EUA) – LL.M. em Direito Americano e Transnacional (2025)
Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP):
– Mestrado em Direito Político e Econômico (2014)
– Pós-graduação em Direito Empresarial (2012)
– Bacharelado em Direito (2011)
Especializações em Direito Aeronáutico (2019) e em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional (2021)
Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP):
– Mestrado em Direito Político e Econômico (2014)
– Pós-graduação em Direito Empresarial (2012)
– Bacharelado em Direito (2011)
Especializações em Direito Aeronáutico (2019) e em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional (2021)
- Carreira, experiências profissionais e Associações:
Daniel é advogado regularmente inscrito na OAB/SP (nº 312.034), com ampla experiência nas áreas de direito aeronáutico, internacional e regulatório. Atuou como professor universitário em cursos de pós-graduação, incluindo Direito Aeronáutico e MBA em Gestão da Aviação Civil, além de ser autor de publicações relevantes nas áreas de comércio internacional, direito empresarial e regulação da aviação.
É autor do livro “Direito Antidumping & Comércio Internacional: Medidas Antidumping…” (Curitiba: Juruá, 2015, 230 páginas), e coautor do “Capítulo 19 – Aviação”, da obra “Doing Business in Brazi”l (8ª edição, São Paulo: The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil, 2025, p. 592–611). Disponível em: https://britcham.com.br/doingbusiness
Possui experiência em escritórios de advocacia atuando no consultivo cível, empresarial, contratual e regulatório. Por mais de seis anos, integrou o departamento jurídico do sindicato nacional que representa pilotos e comissários de voo no Brasil, com foco em direito aeronáutico, regulatório e internacional. Nesse período, participou de comitês técnicos e grupos de trabalho de organizações internacionais do setor de aviação civil, como OACI, IFALPA e ITF, além de contribuir ativamente em consultas públicas e na formulação regulatória conduzida pela ANAC.
Desde 2022, lidera a área de Aviação Civil e Regulatório no Montgomery, assessorando empresas estrangeiras e multinacionais do setor aeronáutico em temas como certificação e homologação perante a ANAC, elaboração e negociação de contratos complexos, conformidade regulatória, avaliações de risco e desenvolvimento de estratégias para mitigação de exposição legal em diversos ambientes normativos.
É autor do livro “Direito Antidumping & Comércio Internacional: Medidas Antidumping…” (Curitiba: Juruá, 2015, 230 páginas), e coautor do “Capítulo 19 – Aviação”, da obra “Doing Business in Brazi”l (8ª edição, São Paulo: The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil, 2025, p. 592–611). Disponível em: https://britcham.com.br/doingbusiness
Possui experiência em escritórios de advocacia atuando no consultivo cível, empresarial, contratual e regulatório. Por mais de seis anos, integrou o departamento jurídico do sindicato nacional que representa pilotos e comissários de voo no Brasil, com foco em direito aeronáutico, regulatório e internacional. Nesse período, participou de comitês técnicos e grupos de trabalho de organizações internacionais do setor de aviação civil, como OACI, IFALPA e ITF, além de contribuir ativamente em consultas públicas e na formulação regulatória conduzida pela ANAC.
Desde 2022, lidera a área de Aviação Civil e Regulatório no Montgomery, assessorando empresas estrangeiras e multinacionais do setor aeronáutico em temas como certificação e homologação perante a ANAC, elaboração e negociação de contratos complexos, conformidade regulatória, avaliações de risco e desenvolvimento de estratégias para mitigação de exposição legal em diversos ambientes normativos.
- Ranking em:
- Afiliações:
Membro da American Bar Association – ABA (desde 2025).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (desde 2011).
Membro do Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (desde 2016).
Ex-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da 19° Subseção da OAB, Seção de São Paulo (2016-2018). Ex-membro do Comitê de Direito Empresarial da OAB, Seção de São Paulo (2016-2018).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (desde 2011).
Membro do Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (desde 2016).
Ex-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da 19° Subseção da OAB, Seção de São Paulo (2016-2018). Ex-membro do Comitê de Direito Empresarial da OAB, Seção de São Paulo (2016-2018).
