Consultoria Jurídica Corporativa:
Aconselhamento contínuo para a administração das relações de trabalho com segurança jurídica, abrangendo:
- Remuneração de executivos e benefícios diferenciados (incluindo bônus, stock options, PLR, entre outros);
- Estruturação jurídica de programas de expatriação e mobilidade internacional;
- Saúde, segurança e medicina do trabalho, com foco em prevenção de passivos e compliance com as normas regulamentadoras.
Proteção de Dados nas Relações Trabalhistas:
Adequação das práticas internas à LGPD, com:
- Elaboração de cláusulas específicas em contratos e políticas internas;
- Definição de fluxos de dados pessoais de colaboradores, estagiários e terceiros;
- Implementação de medidas de segurança e controles internos no RH.
Compliance Trabalhista e Governança Interna:
Desenvolvimento e revisão de:
- Políticas internas, códigos de conduta e manuais corporativos;
- Protocolos para tratamento de denúncias internas, assédio, discriminação e outras condutas irregulares;
- Apoio na condução de investigações internas, com garantia de lisura, sigilo e conformidade com a legislação.
Contratos e Relações Laborais:
Negociação e elaboração de documentos relacionados à contratação, permanência e desligamento de colaboradores, tais como:
- Contratos de trabalho e acordos individuais;
- Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR);
- Planos de opções de ações (stock options) e outras formas de remuneração variável;
- Acordos de confidencialidade, não concorrência e cláusulas de sigilo;
- Acordos de rescisão assistida e judicial.
Contratos com Terceiros e Autônomos:
Redação e revisão de contratos de prestação de serviços, representação comercial e trabalho autônomo, com foco na prevenção de risco de vínculo empregatício e adequação à legislação vigente.
Contencioso Trabalhista:
Representação de empresas em ações judiciais e procedimentos administrativos, com atuação em:
- Justiça do Trabalho (em todas as instâncias);
- Gerências Regionais do Trabalho / Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Negociação Sindical e Relações Coletivas:
Assessoria em negociações coletivas de trabalho, incluindo:
- Acordos e convenções coletivas;
- Mediações e arbitragens;
- Estratégias para reestruturações e programas de demissão voluntária (PDV).
Auditorias e Due Diligence Trabalhista:
Condução de auditorias legais para mapeamento e avaliação de passivos trabalhistas, especialmente em:
- Processos de fusão, aquisição ou reorganização societária (M&A);
- Revisões internas de conformidade e diagnóstico de risco.
