10-04-2020
03-04-2020
03/04/2020 (informações e medidas disponíveis até esta data, sujeito a alterações conforme novas medidas sejam anunciadas pelas autoridades) Com a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do novo tipo de Coronavírus (Covid-19) e...27-03-2020
26/03/2020 (informações e medidas disponíveis até 19h desta data, sujeito a alterações diárias conforme novas medidas sejam anunciadas pelas autoridades) Com a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do novo tipo de Coronavírus (Covid-19) e...25-03-2020
O Brasil, como diversos outros países, vem adotando medidas para que a propagação do novo coronavirus seja minimizada. Recentemente foi publicada a Lei n° 13.979/20 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...25-03-2020
Ante o cenário atual vivenciado pela sociedade brasileira em razão da disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (“Covid-19”), selecionamos alguns pontos chave de natureza civil decorrentes da crise. No campo das relações de consumo, considerando que a regra geral...
